O Filme
Materiais didáticos:
- Revista sobre o vídeo, perguntas para rodas de conversa e mais informações
- Versão simples para impressão com perguntas para rodas de conversa
Sinopse
O vídeo “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” retrata uma iniciativa que surgiu dentro dos movimentos de povos indígenas e outras comunidades tradicionais que tem como objetivo assegurar o direito a consulta e consentimento, livre, prévio e informado sobre políticas e projetos que afetam seus territórios e vidas.
O vídeo é baseado em depoimentos de lideranças de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, falando sobre o surgimento da ideia dos protocolos autônomos de consulta e experiências e lições na sua elaboração e implementação. O projeto do vídeo foi pensado inicialmente como contribuição para atividades educativas de formação entre movimentos e comunidades, facilitando a troca de experiências e aprendizagens.
Frame do documentário. Povo Wajãpi. 
Uma mulher Kaypo, Aldeia Piaruçu, Mato grosso, 2020
Como a iniciativa dos protocolos de consulta têm gerado muito interesse em outros países além do Brasil, foram produzidas versões do vídeo em espanhol e inglês, além do português.
O vídeo tem 28 minutos e, depois da abertura, é dividido em quatro partes:
- A primeira parte contextualiza o Direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado em relação à Constituição Brasileira de 1988 e a Convenção 169 da OIT, e sua relação com o direito da autodeterminação, o direito de decidir o que se quer para sua terra e o seu povo.
- A segunda parte conta como surgiram e o que são os Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento. Os protocolos surgiram por conta do descaso do governo e de empresas em relação ao direito de consulta, livre, prévia e informada, realizada de forma culturalmente inadequada, como conta Belo Juruna do Rio Xingu. Os Wajãpi do Amapá foram o primeiro povo indigena a criar um Protocolo de Consulta, e Jatuta Wajãmpi nos conta um pouco dessa experiência.
- A terceira parte do, vídeo mostra questões importantes que devem ser observadas na elaboração dos protocolos. Nas palavras de Leonardo Rikbaktsa, Maria Leusa Kabá e Vanuza Cardoso a elaboração dos documentos dos protocolos de consulta deve respeitar a cultura e tomada de decisão própria de cada povo, inclusive o tempo da comunidade, e incluir todo os membros. Esse processo pode contar com o apoio de aliados, mas o vídeo também fala de riscos e cuidados que devem ser tomados, para evitar a manipulação do processo de elaboração de protocolos por interesses estranhos.
- A quarta parte do vídeo trata da implementação dos protocolos. Maria Leusa Kaba, do povo Munduruku e outras pessoas conta, como divulgaram o seu protocolo para fazer ele valer junto ao governo. Bel Juruna conta sobre o sucesso de seu protocolo na justiça para frear um projeto destrutivo de mineração por uma grande empresa.
No final, o vídeo fala sobre a importância da união e da persistência na luta dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais, e como os protocolos de consulta podem ser um instrumento para defender territórios e direitos, e conseguir um futuro melhor.
O que são Protocolos de Consulta e Consentimento?
Os Protocolos de Consulta e Consentimento são documentos elaborados por cada povo indígena ou comunidade tradicional sobre a forma e processo em que querem ser consultados, de modo que respeite suas culturas, tradições e organização social.
A Consulta Livre, Prévia e Informada é um processo que tem por base a autodeterminação dos povos, que deve ser feito de boa fé, iniciado pelo Governo, de acordo com o procedimento indicado pelos povos e comunidades. Ao final deste processo os povos e comunidades podem emitir seu consentimento, propor um acordo ou ainda dizerem NÃO ao objeto da consulta.
Galeria de fotos Making Off
Bel Juruna novamente durante as filmagens do vídeo
Eva Canoé, líder indígena e conselheira da COIAB 
Nayra Paye, da COIAB, narradora do vídeo em português
Sobre o Diretor: Todd Southgate é um cineasta e diretor de fotografia ambiental premiado com trabalho de campo em mais de 30 países. Ele dedicou 25 anos de sua vida à produção de televisão e jornalismo e 18 anos exclusivamente à comunicação ambiental. Ele tem vasta experiência cobrindo a floresta amazônica e o projeto hidrelétrico de Belo Monte, entre outros.
Créditos
- Direção e Edição: Todd Southgate
- Narração: Nayra Paye (Português), Monti Aguirre (Espanhol), Todd Southgate (Inglês)
- Entrevistados: Andreia Fanzeres, Antonio Oliveira, Bel Juruna, Bruno Caporrino, Doto Taka Ire, Iremar Ferreira, Jatuta Wajãmpi, Kumaré Wajãpi, Leonardo Rikbaktsa, Minã Myky, Maria Leusa Kabá, Rodrigo Oliveira, Vanuza Cardoso e Umenã Myky.
- Música: Marlui Miranda
- Roteiro: Anna Maria Cárcamo, Biviany Rojas Garzon, Brent Millikan, Isabel Harari, Johny Giffoni, Liana Lima, Todd Southgate
- Imagens adicionais: Todd Southgate, Instituto Kabú, Darcy Ribeiro Foundation, Greenpeace Brasil, Juliana Pesqueira
- Assistentes de produção: Anna Maria Cárcamo, Pablo Montiel, Filipe Ferreira Marques, Rafael Maranhão
- Música adicional: Audioblocks, Daniel M. Ring, Christina Nemo
- Agradecimentos: Nayra Paye Kaxuyana , Marlui Miranda Cristina Orpheo, Erika Yamada, Inimá Krenak, Maíra Krenak
- Documentos adicionais: Anna Maria Cárcamo, Brent Millikan, Johny Giffoni, Todd Southgate
- Apoio: Mott Foundation, Moore Foundation
Quadrado com Outros materiais relevantes
- Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação, Fundação Rosa Luxemburgo
- Guia de Protocolos, RCA
- Protocolos de Consulta e Consentimento Prévio, Fase:
- Oxfam infographic
Tratados e Declarações Internacionais
- Convenção 169, Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), Nações Unidas (ONU)
Parceiras
